26/11/2008

Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente

Quem somos
O Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MoGDeMA) é uma articulação que reúne cidadãos, ONG's ambientalistas, movimentos sociais do campo e da cidade, sindicatos, representantes de classe, lideranças religiosas, estudantes, professores, pesquisadores e demais lutadores sociais. Visa ações conjuntas que fortaleçam as políticas públicas em defesa da Natureza, promovendo o debate e a luta socioambiental, propondo a reflexão crítica ao modelo de desenvolvimento predatório hegemônico, e construindo as bases sociais para um novo modelo com sustentabilidade ambiental.

Origem
Surgimos em decorrência da situação de crise deliberada e progressiva da gestão ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, que ofendeu e ignorou a legislação vigente. Entidades da sociedade civil e cidadãos reuniram-se a partir de abril de 2008, para promover a defesa, o debate e a luta socioambiental.

O que nos motiva
O que nos motiva, une, mobiliza e encoraja é a luta pelo fortalecimento dos mecanismos de controle por parte da sociedade e do Estado contra a crescente degradação ambiental no RS, no Brasil e no Planeta. Esta situação é decorrente do processo de desobediência e ofensa à legislação ambiental, a fim de permitir a expansão ilimitada de grandes empreendimentos nacionais e internacionais que alimentam o atual modelo econômico concentrador e predatório, em detrimento dos direitos humanos e sociais.

A nossa proposta
Estimular, articular e fortalecer os lutadores sociais que militam na defesa do meio ambiente, para compelir o Poder Público ao cumprimento e obediência dos princípios constitucionais da administração pública insculpidos no art. 37 da Carta Magna, bem como o princípio da supremacia do interesse público em matéria ambiental. Desta forma, buscamos caminhos de desenvolvimento verdadeiramente sustentáveis, que garantam a biodiversidade e a inclusão social.

Quem cabe no MoGDeMA
O MoGDeMA é um espaço universal e plural, aberto a homens e mulheres, instituições e movimentos sociais. Defende a vida, a biodiversidade e o direito coletivo a um ambiente ecologicamente equilibrado e saudável para as presentes e futuras gerações.

COMPROMISSOS
O MoGDeMA e os seus integrantes se comprometem a:

  • Respeitar a história, a tradição e a autonomia de todas as organizações e movimentos que o integram, servindo as mesmas de base e acúmulo para a luta coletiva a que o MoGDeMA se propõe;
  • Somar-se aos distintos atores sociais e suas organizações para reforçar e potencializar a luta por justiça social e ambiental para toda a população;
  • Resgatar e valorizar a vanguarda e o protagonismo da sociedade gaúcha na luta ambiental, espelhando-se nos ambientalistas que lhe antecedeu;
  • Desencadear a reflexão e a construção de um projeto de sociedade comprometido com os direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição Federal, e não com o modelo vigente, que valoriza o capital em detrimento do ser humano e da natureza;
  • Fomentar mecanismos democráticos e constituicionais que busquem o desenvolvimento endógeno, respeitando as potencialidades locais, baseados na valorização e dignificação da vida, onde prevaleçam a equidade, a justiça social e o equilíbrio ambiental.
  • Lutar por uma sociedade onde o progresso científico e o desenvolvimento econômico estejam a serviço da coletividade.
  • Lutar pelo amplo reconhecimento do direito ao ambiente sadio como parte integrante dos Direitos Humanos, assim como pelo direito de todos os seres vivos habitarem o Planeta com eqüidade, respeitando, assim, a vida em todas as suas manifestações;
  • Promover a educação ambiental, a conscientização política e a sensibilização em torno da sobrevivência humana e dos demais seres vivos diante do atual quadro de mudanças climáticas, da perda acentuada da biodiversidade, da degradação crescente da qualidade ambiental e da redução progressiva da capacidade de suporte dos ecossistemas, causada pela exploração indiscriminada dos recursos naturais;
  • Defender a Ciência que esteja comprometida com a vida e com o bem-estar dos povos;
  • Lutar pela democratização do acesso à informação isenta da influência do poder econômico;
  • Defender a biodiversidade, agricultura familiar de base ecológica, a soberania alimentar e territorial, o abastecimento interno, o emprego urbano e rural e as culturas tradicionais;
  • Promover o fortalecimento e a integração da luta ambientalista entre os povos latino-americanos;
  • Valorizar o Bioma Pampa como expressão da identidade cultural do gaúcho,
  • Defender os Biomas Pampa e Mata Atlântica, aí incluídos os Campos de Cima da Serra, promovendo a proteção da biodiversidade;
  • Defender os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, em especial o Aquífero Guarani;
  • Lutar pela abolição do modelo de produção das monoculturas, das lavouras energéticas do agrocombustível e de matéria prima industrial e da lavoura geneticamente modificada;
  • Promover a defesa de um modelo econômico que atenda o cumprimento da função social e ambiental da propriedade;
  • Promover a obediência ao artigo 225 da Constituição Federal, em sua integralidade, como também aos princípios basilares do Direito Ambiental.

Atividades 2008